Execução Orçamentária e Financeira – Tesouro Gerencial

Detalhes do Curso

Execução Orçamentária e Financeira - Tesouro Gerencial

Apresentação

O acompanhamento da execução orçamentária e financeira é tarefa obrigatória para os gestores públicos do Governo Federal. Portanto, é essencial que os gestores compreendam os conceitos e realizem adequadamente a operacionalização do Tesouro Gerencial, ferramenta que possibilita realizar o acompanhamento de todas as etapas da execução orçamentária e financeira de sua instituição.

O curso tem por objetivo conhecer os conceitos da execução orçamentária e financeira, bem como aprender a realizar consultas de cada etapa da despesa e da receita no Tesouro Gerencial.

José Aírton Lacerda de Jesus

Instrutor de Orçamento, Contabilidade e Finanças Públicas há mais de 20 anos, ministrando diversos treinamentos, como Tesouro Gerencial, Power BI, SIAFI, Siafi Web, Suprimento de Fundos, Retenção de Tributos e Programação Financeira. Graduado em Engenharia Elétrica e Ciências Contábeis, com Pós-Graduação em Telecomunicações, Análise de Sistema e Administração Orçamentária e Financeira. Auditor Federal de Finanças e Controle, trabalhou por 18 anos no Tesouro Nacional, tendo atuado em diversas áreas, entre elas Programação Financeira e Contabilidade Pública. Obs: A Volo Treinamentos se reserva o direito de alterar o instrutor com o mesmo nível de qualidade, em caso de indisponibilidade de agenda.

Objetivo Geral

Este curso tem por objetivo capacitar os participantes na compreensão de todas as etapas da execução orçamentária e financeira de sua instituição.

Aprender a realizar consultas no Tesouro Gerencial sobre todas as etapas, tais como: Dotação Orçamentária, Descentralização de Crédito, Empenho, Liquidação, Pagamento e Inscrição em Restos a Pagar.

Realizar consultas sobre Suprimento de Fundos, Convênio e Programação Financeira, Previsão e Realização da Receita.

Aprender a consultar os documentos contábeis tais como: Nota de Dotação (ND), Nota de Empenho (NE), Nota de Sistema (NS), Ordem Bancária (OB), Documento de Arrecadação Federal (DARF), Registro de Arrecadação (RA), Guia de Recolhimento da União (GRU).

Além disso, o participante realizará a navegação no Tesouro Gerencial, conhecendo os principais conceitos do sistema, como: Atributo; Métrica; Filtro; Prompt; Grupo Personalizado; Elemento Derivado; Relatório em Branco; Relatório de Bancada.

Objetivos Específicos:

Entender a estrutura das classificações constantes do orçamento público e da execução da despesa e da receita;
Identificar as etapas da execução da despesa: dotação; empenho; liquidação; pagamento; e restos a pagar;
Entender as etapas da execução da receita: previsão; lançamento; arrecadação; e recolhimento;
Navegar pelo Tesouro Gerencial;
Entender os conceitos do Tesouro Gerencial, como: Atributo; Métrica; Filtro; Prompt; Grupo Personalizado; Elemento Derivado, Relatório em Branco; Relatório de Bancada;
Extrair informações sobre a execução orçamentária e financeira da despesa e da receita utilizando o Tesouro Gerencial.

Público Alvo

Servidores públicos, responsáveis financeiros, coordenadores, gerentes, especialistas e técnicos envolvidos nas ações de acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial das diversas esferas de governo, bem como profissionais de administração, economia e gestores públicos que trabalhem com informações orçamentárias e financeiras, todos áqueles que se interessem na temática deste curso.

Conteúdo Programático

Módulo 01 – A Estrutura da Informação no Siafi. Conceitos, Definições, Características e Funcionalidades do Tesouro Gerencial

A estrutura da informação orçamentária no Siafi: Documentos; Tabelas Administrativas, Tabelas Orçamentárias, Tabelas de Apoio; a unidade de

informação no Siafi (Conta Contábil e Conta Corrente);

Parâmetros derivados da conta corrente: a Célula Orçamentária; decodificando a Célula Orçamentária.
Tesouro Gerencial: histórico; plataforma; conceitos e definições; atributo;

métrica; filtro; prompt; grupo personalizado; Item de Informação.

Navegação pelo Tesouro Gerencial: acesso; perfil; preferências; pesquisar; Relatórios Compartilhados; Meus Relatórios; Lista de Histórico; Minhas Subscrições; Criar Relatório; Criar Filtro; Criar Prompt; Criar Métrica.
Criação de Relatório: Relatório em Branco; definição de filtros; seleção de atributos e métricas (linhas; colunas e métricas).
Navegação pelos menus de relatório do Tesouro Gerencial: Início do Relatório; Ferramentas; Dados; Planilha; Formato; e Gráfico.

Módulo 02 – Dotação Orçamentária e Descentralização de Créditos

Conceitos de Orçamento Público: PPA; LDO; LOA; Créditos Adicionais.
Mecanismos de retificação do orçamento: Créditos Suplementares; Créditos

Especiais; e Créditos Extraordinários.

Estrutura completa da Programação Orçamentária: Programa; Ação; Localizador de Gasto; Natureza da Despesas; Função; Subfunção; Modalidade de Aplicação; Indicador de Resultado Primário; e Plano Orçamentário.
Conceitos de Descentralização de Crédito: Provisão e Destaque.
Consultas no Tesouro Gerencial de Documentos de Dotação Orçamentária (ND) e Descentralização de Créditos (NC).
Consultas no Tesouro Gerencial sobre Dotação Orçamentária: Dotação Inicial; Créditos Adicionais (suplementares, especiais e extraordinários).
Consultas no Tesouro Gerencial sobre Descentralização de Crédito: Provisão e Destaque.
Continuação da Navegação pelos Menus do Tesouro Gerencial: Início do Relatório; Ferramentas; Dados; Planilha; Formato; e Gráfico
Configurar relatório do Tesouro Gerencial: editar totais; ordenar dados; inserir em Lista de Histórico; agendar relatórios; exportar relatório para Excel e PDF.

Módulo 03 – Execução da Despesa: Empenho, Liquidação e Pagamento

Execução da Despesa: conceitos e definições.
Etapas da Despesa: empenho, liquidação e pagamento.
Classificação Contábeis da Execução da Despesa: Classificação por Esfera Orçamentária; Classificação por Natureza da Despesa; Classificação por Fonte; Classificação por Função e Subfunção; Modalidades de Aplicação; Indicador de Resultado Primário.
Consultas no Tesouro Gerencial sobre documentos do Siafi de Empenho (NE, espécie, modalidade de licitação), de Liquidação (NS) e Pagamento (OB, modalidade, tipo e DARF).
Consultas no Tesouro Gerencial sobre a execução da despesa, com controle por Célula de Despesa e por Empenho e Subitem: empenho; liquidação; e pagamento da despesa.
Restos a Pagar: legislação; conceitos, definições, critérios para inscrição; tipos (Processados e Não Processados).
Consultas no Tesouro Gerencial relativas a Restos a Pagar, com os principais itens utilizados para restos a pagar processados e não processados.
Criação de Filtro, Prompt, Grupo Personalizado e Elemento Derivado no Tesouro Gerencial.

Módulo 04 – Receita Pública

Receita: conceitos e definições.
Etapas da Receita Orçamentária: Previsão; Lançamento; Arrecadação; e Recolhimento.
Classificações da Receita: Indicador de Resultado Primário; Classificação por Natureza da Receita; Classificação por Fonte de Recursos.
Instrumentos de arrecadação da receita: DARF; GPS; e GRU.
GRU: características e contas de controle.
Consultas no Tesouro dos documentos do Siafi de arrecadação por GRU (RA).
Consultas no Tesouro Gerencial sobre Previsão e Arrecadação da Receita. Montando gráficos no Tesouro Gerencial

Módulo 05 – Convênio

Convênio: Conceitos, Definições, Legislação, espécies.
Consultas no Tesouro Gerencial sobre Convênios (TED): a aprovar, a liberar, a comprovar; etc

Módulo 06 – Suprimento de Fundos e Diárias

Suprimento de Fundos: Conceitos, Definições e Legislação.
Despesas realizáveis por Suprimento de Fundos.
Restrições a concessão de Suprimento de Fundos.
Diárias: conceitos, definições e legislação.
Consultas no Tesouro Gerencial sobre Suprimento de Fundos e Diárias.

Módulo 07 – Programação Orçamentária e Financeira

Programação Financeira de Desembolso: Conceito e definições (limite de empenho, limite de pagamento), legislação. Decreto de Programação Financeira: Conteúdo e Anexos.
Execução da Programação Financeira: Descentralização de Recursos; Controle dos Valores a Programar; Liberação de Recursos, Controle Financeiro das Despesas Programáveis (Limite de Pagamento, Pagamento Efetivo, Limite de saque Disponível), Controle do Limite de Empenho.
Consultas no Tesouro Gerencial sobre Programação Financeira.

Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados.

METODOLOGIA

Nesse curso serão apresentados aspectos teóricos, e utilizados casos práticos sobre a Execução Orçamentária e Financeira no Tesouro Gerencial.

As aulas serão expositivas, com apresentação de slides baseados no material didático, e aulas práticas, com acesso ao Tesouro Gerencial, acompanhadas de exercícios e análise de casos práticos.