A Governança consiste no conjunto de mecanismos postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com objetivo que se agregue valor ao negócio da organização com riscos aceitáveis.
Por outro lado, a gestão de riscos em âmbito corporativo é essencial para a boa governança uma vez que fornece garantia razoável para que os objetivos organizacionais sejam alcançados.
Além disso, o controle de riscos surge como um dos principais instrumentos de planejamento das contratações, na medida em que põe o agente público a refletir antecipadamente sobre os efeitos eventualmente negativos do projeto de aquisição.
São vários os casos em que os órgãos públicos realizam contratações discrepantes ou aquém do seu real objetivo; ou ainda aqueles em que o objeto, a despeito de atender aos objetivos, quanto ao elemento técnico, apresentam sérios problemas relacionados à execução dos contratos.
Recentemente, a nova lei de licitações e contratos – Lei 14.133/2021 alinhada às boas práticas administrativas estabeleceu que a alta administração do órgão ou entidade é responsável pela governança das contratações e deverá implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos a fim de avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão administrativa.
Ressalta-se, que será necessário estabelecer um plano de gerenciamento de riscos para recepcionar a implementação da Nova Legislação de Licitações no âmbito das Instituições Públicas.
O Plano de Gestão de Riscos da Operacionalização da Nova Lei de Licitações (PGRONLL) é um artefato de governança com o propósito de guiar as ações organizacionais em prol da recepção da nova legislação em distintos níveis de análise.
No presente curso serão abordados os aspectos que envolvem a Governança (Liderança, controle e estratégia), a Gestão de Riscos Institucionais, Controles Internos e temas conexos, o gerenciamento dos riscos sobre o processo de aquisição das compras públicas e nas contratações diretas por inexigibilidade e dispensa.
Possui formação na Academia Militar das Agulhas Negras; atuou como Comandante de Pelotão e Chefe de Setor de Aquisições; Tesoureiro, Pregoeiro e Encarregado de Pessoal, e como Ordenador de Despesas. Atualmente, é Oficial do Exército Brasileiro na função de Subcomandante de Unidade de Controle Interno - DF. Mestrando Profissional em Governança e Desenvolvimento na Escola Nacional de Administração Pública - ENAP Tem experiência na área de capacitações desde 2014 reconhecido por sua expertise em diversos cursos relacionados ao temas como Compras Públicas, Licitações, Plano de Logística Sustentável, Governança, Gestão de Riscos, Plano de Contratações Anual Inteligência Artificial, e prática em sistemas operacionais como o SIAFI, SCDP, COMPRASGOV, dentre outros. Obs: A Volo Treinamentos se reserva o direito de alterar o instrutor com o mesmo nível de qualidade, em caso de indisponibilidade de agenda.
Capacitar os agentes públicos e demais interessados com instrumental teórico e prático para o entendimento dos principais aspectos que envolvem a Governança (Liderança, controle e estratégia), a Gestão de Riscos Institucionais, Controles Internos e temas conexos, o gerenciamento dos riscos sobre o processo de aquisição das compras públicas e nas contratações diretas por inexigibilidade e dispensa, de forma a proporcionar uma melhor satisfação do interesse público.
Gestores públicos em cargos de direção, gestores públicos que atuam nas áreas de gestão de riscos, controles internos e auditorias, servidores públicos com responsabilidade pelos riscos organizacionais e controles, e demais interessados.
1 – Governança e Gestão de Riscos
2 – Introdução à Gestão de Riscos: Estruturas de Gerenciamento e Bases normativas
3 – Gestão de Riscos – Conceitos e Aplicabilidade
4 – ISO 31.000/2018 e COSO II
5- Etapas do Gerenciamento de Riscos
6 – Gestão de Riscos nas contratações públicas e a IN 05/2017
Júlio César Falcone Bomfim
16 horas
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