Detalhes do Curso

Introdução à Ética na Gestão Pública e o Procedimento de Apuração Ética

Apresentação

A conduta das pessoas interfere no funcionamento das organizações e traz impactos para a sociedade. Por essa razão, o desenvolvimento da consciência ética é fundamental para garantir o respeito ao interesse público, à cidadania, ao estado de direito e à democracia.

O objetivo principal do curso é auxiliar a todos os servidores públicos a se familiarizarem com os conceitos básicos, a estrutura e os normativos relativos à atividade de gestão da ética pública, bem como ao rito processual ético, visando ao aprimoramento das atividades das Comissões setoriais e ao fortalecimento das Instituições Públicas.

O Curso é voltado para profissionais que buscam aprimorar os seus conhecimentos no processo de gestão de conflitos no âmbito das organizações públicas ou privadas, do meio ambiente de trabalho, bem como na aplicação de técnicas para a melhoria do clima organizacional.

Carlos Roberto Gomes dos Santos

Mestre em Comunicação. Licenciado em Letras Inglês/Português. Curso superior em Administração de Marketing e Criação Publicitária. Pós-graduação em Gestão de Pessoas. Pós-graduação em Revisão de Textos. Membro do Grupo de Estudos Avançados de Comunicação Mediática e Organizacional (PPGCOM/UCB) e pesquisador do EstratégiaLab - Núcleo de Estudos Comunicacionais de Gestão e Estratégia da Universidade Católica de Brasília - UCB - https://estrategialab.com.br/ . Brasileiro. Trabalho do governo e da educação.

Objetivo Gerais

Capacitar os alunos acerca do procedimento de gestão de conflitos no âmbito das organizações públicas ou privadas, bem como na aplicação de técnicas para a melhoria do clima organizacional no meio ambiente de trabalho.

Público Alvo

O curso é destinado a todos aqueles profissionais que buscam aprimorar os seus conhecimentos no processo de gestão de conflitos no âmbito das organizações públicas ou privadas, do meio ambiente de trabalho, bem como na aplicação de técnicas para a melhoria do clima organizacional.

Conteúdo Programático

Módulo 1 – Conceitos básicos

1.1 Os sentidos atribuídos à ética

1.2 Relativismo ético

1.3 Ética e filosofia

1.4 Ética, política e direito

1.5 Educação Ética

Módulo 2 – Ética da Vida Pública

2.1 A vida pública e a esfera privada: o Estado

2.2 Democracia e cidadania

2.3 Cidadania no Brasil

2.4 Serviço Público e desafios do Estado contemporâneo no Brasil

2.5 Responsabilidade pública (Accountability)

Módulo 3 – Conduta no Serviço Público

3.1 Regras de conduta

3.2 Profissionalismo, decoro e civilidade

3.3 Códigos de ética no Serviço Público

3.4 Iniciativas da Administração Pública para a disseminação da ética no serviço público.

Módulo 4 – Estrutura das Comissões de Ética.

4.1 Competência da Comissão de Ética Pública

4.2 Composição da Comissão de Ética Pública – Servidores públicos, Membros titulares e suplentes

4.3 Dos Deveres e Responsabilidade dos Membros da Comissão

Módulo 5 – Características e Formalidades da Comissão de Ética Pública (CEP).

5.1 Previsão legislativa – Art. 37 CF/88

5.2 O papel da Comissão de Ética Pública

5.3 Conflito de Interesses – Lei 12.813/2013

5.4 Desvios Éticos – códigos de ética e conduta

5.5 Do funcionamento Comissão de Ética Pública

5.6 Das atribuições Comissão de Ética Pública

5.7 Das Deliberações da Comissão de Ética Pública

Módulo 6 – Fases do Procedimento de Apuração Ética

Procedimento preliminar

6.1Juízo de admissibilidade;

6.2 Instauração;

6.3 Provas documentais e, excepcionalmente, manifestação do investigado e realização de diligências urgentes e necessárias;

6.4 Relatório;

6.5 Proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional – ACPP;

6.6 Decisão preliminar

Módulo 7 – Processo de Apuração Ética

7.1 Instauração;

7.2 Instrução complementar, compreendendo:

7.3 Realização de diligências;

7.4 A manifestação do investigado;

7.5 A produção de provas;

7.6 Relatório;

7.7 Deliberação e decisão

Detalhes do Curso:

Instrutores

Carlos Roberto Gomes dos Santos

Duração da programação

16 horas

Trilha de Estudos

Gestão e Comunicação

Certificação

Digital