Detalhes do Curso

Operacionalização do SIASG para o Setor de Compras.

Apresentação

O Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, estabeleceu uma reforma administrativa baseada nos princípios do planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência e controle, reconhecida como um esforço de modernização e profissionalização da atuação estatal.

O diploma legal previu, em seu art. 30, a organização centralizada de algumas atividades sob a forma de sistemas, com o intuito de estabelecer uma coordenação eficiente, padronizada e transparente, visando a redução de custos operacionais para a Administração.

Foi criado assim, o SISG que tem por finalidade:

  • Fomentar contratações públicas sustentáveis e o uso racional e eficiente dos recursos, visando ao desenvolvimento nacional sustentável.
  • Propiciar modelagem básica dos processos de logística publica, visando sua padronização, controle e gestão.
  • Disponibilizar dados relativos às atividades de logística pública, com o objetivo de dotar os órgãos e entidades de informações gerenciais para tomada de decisão.
  • Fomentar o uso compartilhado de soluções, técnicas, metodologias, dentre outros, visando à maior interação entre usuários para o desenvolvimento integrados das atividades.
  • Estimular a promoção, capacitação e o desenvolvimento dos servidores que atuam em atividades de logística pública.
  • Promover a articulação com os órgãos setoriais e seccionais com o objetivo de contribuir para a interação sistêmica do SISG.

Por sua vez, o Decreto nº 1.094/1994, no art. 7° instituiu o SIASG. Esse sistema auxiliar do SISG se destina à informatização e à operacionalização suas atividades, com a finalidade de integrar e dotar os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional de instrumento de modernização.

O SIASG, após a reestruturação do SISG deixou de ser visto apenas como os submódulos de compras governamentais – cadastro de fornecedores, o catálogo de materiais e serviços, o sistema de divulgação eletrônica de licitações, o sistema de registro de preços praticados, o sistema de gestão de contratos, o sistema de emissão de ordem de pagamento (Empenho), o pregão eletrônico, a cotação eletrônica e uma ferramenta de comunicação entre os seus usuários e um extrator de dados estatísticos (Data Warehouse) – e ganhou uma relevância estratégica, passando assim, a ser visto como um instrumento de apoio, transparência e controle na execução das atividades do SISG, por meio da informatização e operacionalização do conjunto de suas atividades, bem como no gerenciamento de todos os seus processos.

Nesse contexto, o SIASG congregou outros instrumentos, informatizados ou não, que possibilitam o funcionamento eficiente e dinâmico dos processos de logística pública, como:

  • Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP;
  • Processo Eletrônico Nacional – PEN, e seus subsistemas;
  • Normas, com suas linhas de atuação;
  • Integração com os órgãos e entidades por meio dos grupos de trabalho, comissão e comunidades práticas.

É um sistema operacional essencial para a integração e controle das atividades realizadas pelos órgãos da Administração Pública.

Paulo Renato Matiuzzi

Militar da Reserva do Exército. Quadro de Contabilidade, Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade da Campanha-Bagé-RS, Pós Graduado em Economia pela Urcamp, Mestrado em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Militares do Exército.Foi Auditor do Exército na 11ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, foi responsável pela implantação do Siasg no Exército. Auxiliou na implantação do Controle de Gestão do Exército em Brasília e na implantação do Sistema de Custos. Realizou diversas Tomadas de Contas Especiais e colaborou com o TCU na implantação no EB da TCA Eletrônica. Como multiplicador, treinou centenas de servidores civis e militares em Licitações e Contratos, Pregão Presencial e Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Fiscalização de Contratos, Comprasnet, Siasg e SiasgNet. Foi professor de Contabilidade Pública na Universidade EuroAmericana, professor colaborador da Enap e Esaf e contratado por diversas Escolas Particulares de Capacitação. Realizou treinamentos de Siasg In Company em praticamente todas as capitais brasileiras e diversas cidades. Prof de Licitações e Contratos Lei 14.133, Pregão Eletrônico, SRP, SiasgNet, Fase Interna da Licitação com utilização de IA.

Objetivos Gerais

O objetivo principal do treinamento é preparar o servidor para a utilização dos módulos do SIASG e SIASGNET assim como das informações e utilitários do COMPRASGOV de forma que o servidor público passe a entender o objetivo do SIASG e sua aplicação como ferramenta moderna de controle da Administração Pública.

Público Alvo

O curso tem por objetivo capacitar os servidores públicos envolvidos nas atividades de cadastramento de fornecedores, catalogação de materiais e serviços, compras e registro de preços de bens e serviços, contratos e fiscalização no âmbito da Administração Pública.

Conteúdo Programático

Módulo I – Acesso ao Portal de Compras

1.Fornecedor
2.Agente Publico
2.1 Catálogo Eletrônico de Padronização
2.2 Comunicados
2.3 Modelos de Licitações e Contratos (AGU)
2.4 Logística Sustentável
2.5 Orientações
3. Cidadão
4. Capacite-se
5.Legislação
6.Acesso ao Sistema
6.1 Login Fornecedor
6.2 Login Fornecedor Estrangeiro
6.3 Login Governo
7. Comunicados
8. Noticias
9. Eventos
10. Canais de Atendimento
11. Gov Br
11.1. Acesso a Informação
11.2 Fornecedor
11.3 Agente Publico
11.4 Cidadão
11.5 Sistemas
11.6 Canais de Atendimento

Módulo II – Planejamento e Gerenciamento das Contratações

Fase Interna:
1.Catmat – Catser Pesquisa e pedido de inclusão de itens
2.Documento Formalizador da Demanda – DFD
3.Estudo Técnico Preliminar – ETP
4.Termo de Referencia – TR
5.Mapa de Riscos – Matriz de Riscos
6.Precificação
7.Minuta do Edital e Contratos
8.Inteligência Artificial como ferramenta de apoio na confecção dos artefatos digitais.

Fase Externa:
Divulgação de Compras
1.Inclusão do Aviso de Licitação – Portal de Compras Módulo Divulgação
1.1 Incluir Licitação Tradicional
1.2 Incluir uma Concorrência
1.3 Incluir um Pregão
1.4 Incluir Licitação SRP
1.5 Alterar/Excluir Licitação
1.6 Gerar Relação de Itens
1.7 Transferir Edital
1.8 Incluir Aviso de Licitação
1.9 Alterar/Excluir Aviso de Licitação
1.10 Consultar
2.Dispensa/Inexigibilidade
2.1 Incluir dispensa/inex
2.2 Alterar excluir dispensa/inex
2.3 Consultar
3.(Novo Divulga)
3.1 Dados básicos com inclusão da Dispensa/Inex/Credenciamento
3.2 Fundamento legal
3.3 Tipo de contratação
3.4. Itens
3.5. Anexos
3.6. Artefatos
4. Eventos
4.1. Eventos de Licitação;
4.2. Eventos de Dispensa/Inexigibilidade
5. Sub-rogação
5.1. Sub-rogar Licitação;
5.2. Sub-rogar Dispensa/Inexigibilidade;
5.3. Estornar Sub-rogação da Licitação;
5.4. Estornar Sub-rogação da Dispensa/Inexigibilidade;
5.5. Consultar Sub-rogação de compras Intenção de Registro de Preços – IRP

Módulo III – Módulo SISRP

Intenção de Registro de Preços – IRP
1.Perfil de atuação
1.1 Gerenciador
1.2 Participante
1.3 Gerenciador e Participante Gestor de Compras
2. Alterar UASG de atuação
3. Cadastrar gestor de compras
4. Cadastrar perfil para recebimento de avisos
5. Alterar endereço de UASG
6. Gerenciar perfil de atuação IRP
7. Nova intenção de registro de preços
8. Abrir intenção de registro de preços
9. Divulgar itens da IRP
10. Gerenciar fases da IRP
11.Verificar adesão da IRP/Transferir IRP
12.Manifestar interesse
13.Analisar IRP
14.Desdobrar itens da IRP
15.Quadro de IRP

Módulo IV – Contratos Gov

1.Gestão Orçamentária
1.1 Empenho
1.2 Minuta de Empenho
1.3 Empenhos consulta
1.4 Consulta fracionamento da despesa por PDM
2. Gestão Contratual
2.1 Contratos
– Adicionar Contratos
– Criar Contratos tipo empenho
2.2 Fornecedores
– Adicionar Fornecedores
– Consulta situação do fornecedor
2.3 Subrrogações
2.4 Consultas
2.5 Relatorios
2.6 Meus contratos
2.7 Indices Economicos
3. Gestão Financeira
4. Gestão de Atas
4.1 Atas de Registro de Preços – Criar atas
4.2 Solicitar remanejamento
4.3 Analisar solicitar remanejamento
4.4 Solicitar adesão
4.5 Analisar solicitação de adesão
4.6 Compras – Consulta saldo de compras
5. Fiscalização e Gestão Contratual
5.1 Adicionar contrato
5.2 Adicionar contrato tipo empenho
5.3 Fornecedores
5.3.1 Adicionar fornecedores
5.3.2 Consulta fornecedores
5.4 Sub-rogações
5.4.1 Adicionar sub-rogação
5.5 Consultas a contratos
6. Transparência

V – METODOLOGIA E FORMA DE EXECUÇÃO

A capacitação será desenvolvida mediante Metodologia prática no sistema SIASG e e seus módulos, o SIASG, SIASGNET e seus módulos, o Sicaf, a Catalogação de materiais e serviços no SIASG, SIASGNET (Catmat/Catser) com orientações sobre a consulta e solicitação de cadastramento de itens.
Indispensável a utilização (disponibilização) de computadores ou notebooks.

Detalhes do Curso:

Instrutores

Paulo Renato Matiuzzi

Duração da programação

24 horas

Trilha de Estudos

Gestão e Comunicação

Certificação

Digital