Em 2021, o governo federal publicou a nova lei de licitações, a Lei nº 14.133/21. A nova lei modernizou os processos, trazendo mudanças importantes para as compras e contratos públicos.
No dia 1º de novembro de 2022 entrou em vigor a Instrução Normativa nº 73, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos para a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, para as modalidades Pregão Eletrônico e Concorrência.
Curso prático com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC nº 14.133/21, na Instrução Normativa nº 73/22 e na demonstração operacional do novo portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br)
Militar da Reserva do Exército. Quadro de Contabilidade, Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade da Campanha-Bagé-RS, Pós Graduado em Economia pela Urcamp, Mestrado em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Militares do Exército.Foi Auditor do Exército na 11ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, foi responsável pela implantação do Siasg no Exército. Auxiliou na implantação do Controle de Gestão do Exército em Brasília e na implantação do Sistema de Custos. Realizou diversas Tomadas de Contas Especiais e colaborou com o TCU na implantação no EB da TCA Eletrônica. Como multiplicador, treinou centenas de servidores civis e militares em Licitações e Contratos, Pregão Presencial e Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Fiscalização de Contratos, Comprasnet, Siasg e SiasgNet. Foi professor de Contabilidade Pública na Universidade EuroAmericana, professor colaborador da Enap e Esaf e contratado por diversas Escolas Particulares de Capacitação. Realizou treinamentos de Siasg In Company em praticamente todas as capitais brasileiras e diversas cidades. Prof de Licitações e Contratos Lei 14.133, Pregão Eletrônico, SRP, SiasgNet, Fase Interna da Licitação com utilização de IA.
Disponibilizar aos participantes conhecimento sobre as principais regras da nova Lei de Licitações (14.133/2021) e da IN nº 73, de 30 de setembro de 2022 com objetivo de capacitar gestores, agentes de contratação, pregoeiros, equipes de apoio e todos os profissionais envolvidos em certames licitatórios, por meio da legislação correspondente, do entendimento do Tribunal de Contas da União – TCU e por meio da demonstração prática operacional do Novo Portal Compras.gov.br.
Agentes que atuam em licitações na forma eletrônica pelo menor preço ou maior desconto, Agentes de Contratação, Comissões de Contratação (antiga CPL), Pregoeiros, Equipe de Apoio, Auditores e Controle Interno e Externo, Consultores, Assessoria Jurídica e demais profissionais que tenham interesse no assunto.
Módulo 1 – Pregão Eletrônico na Lei nº 14.133/21
Módulo 2. Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022
Módulo 3. Demonstração Operacional no Sistema Compras.Gov –
Paulo Renato Matiuzzi
16 horas
Licitações
Digital
R$ 2.790,00
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