Detalhes do Curso

Credenciamento na Lei 14.133/21: O Embrião do Marketplace Público

Apresentação

O credenciamento, consolidado pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), surge como um instrumento estratégico para modernizar as contratações públicas. Além de estabelecer critérios claros para sua aplicação, o instituto oferece flexibilidade e simplicidade ao criar novas possibilidades de modelagem contratual, adaptando-se às dinâmicas e variações de preços de mercado – os chamados mercados fluídos. Com a regulamentação federal pelo Decreto nº 11.878/2024, novas perspectivas operacionais surgem, tornando o credenciamento não apenas uma ferramenta eficiente, mas também uma base sólida para a criação de marketplaces públicos, que prometem transformar a forma como as administrações públicas se relacionam com fornecedores.

Mais do que um procedimento auxiliar, o credenciamento pode ser visto como o embrião de um modelo inovador de gestão pública, onde a integração e a conectividade entre órgãos públicos e fornecedores pavimentam o caminho para uma administração mais ágil, eficiente e transparente. Esse conceito fomenta debates sobre o futuro das compras públicas e possibilita discussões enriquecedoras sobre governança digital e colaboração interinstitucional.

Bruno Campos Viana

Oficial de Intendência do Exército Brasileiro, área de Licitações e Contratos. Assessor de Inovações em Compras Públicas do Exército junto ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Pregoeiro do Gabinete de Intervenção Federal do RJ. Bacharel em Ciências Militares- Logística e Administração pela Academia Militar das Agulhas Negras, RJ. Especialização em Gestão de Negócios- MBA –UNIFRA, RS. Especialização em Ciências Sociais Aplicadas na Escola de Aperfeiçoamento de Oficias – RJ. Mestrado em Governança e Desenvolvimento pela Escola Nacional de Administração Pública, DF. Obs: A Volo Treinamentos se reserva o direito de alterar o instrutor com o mesmo nível de qualidade, em caso de indisponibilidade de agenda.

Objetivo Geral

Este curso tem como objetivo capacitar os participantes na compreensão e aplicação prática do credenciamento como ferramenta estratégica para contratações públicas. Serão apresentados os conceitos fundamentais, as hipóteses de utilização e as etapas operacionais, desde o planejamento inicial até a execução contratual. Além disso, o curso visa explorar como o credenciamento pode ser utilizado para impulsionar a inovação e a eficiência administrativa, alinhando-se às diretrizes da Nova Lei de Licitações e ao potencial emergente dos marketplaces públicos.

Público Alvo

Gestores públicos, servidores de áreas de compras e licitações, assessores jurídicos, controladores internos e externos, e demais profissionais interessados na modernização e inovação em processos de aquisição governamental.

Metodologia

A metodologia do curso combina teoria e prática, analisando conceitos, jurisprudências e boas práticas recomendadas por órgãos de controle. São apresentados casos reais e soluções implementadas por diferentes entidades públicas, promovendo debates que conectam o credenciamento à ideia emergente de marketplaces públicos.

Conteúdo Programático

  1. Introdução ao Credenciamento: evolução e conceitos na doutrina e jurisprudência.
  2. Benefícios do Credenciamento na expansão da rede de atendimento com agilidade e eficiência de custos.
  3. Redução de riscos operacionais por meio do Credenciamento. Panorama atual do Credenciamento segundo a Nova Lei de Licitações.
  4. Credenciamento no contexto das Entidades do Sistema S e Empresas
  5. Diferenças entre    Credenciamento    e    outros    procedimentos    auxiliares:     pré- qualificação, registro cadastral e SRP.
  6. Hipóteses de contratação com base na Lei 133/21.
  7. Fase de planejamento do Credenciamento: elaboração de DFD, ETP, Mapa de Riscos, TR, Pesquisa de Preços e Edital.
  8. Realização do Chamamento Público e seleção dos
  9. Execução contratual no Credenciamento e seus
  10. Análise de casos práticos e principais impactos do Decreto Federal nº 878/2024.
  11. Perspectivas futuras e o papel dos Marketplaces Públicos no

Detalhes do Curso:

Instrutores

Bruno Campos Viana

Duração da programação

16 horas

Trilha de Estudos

Licitações

Certificação

Digital