O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) é um dos instrumentos mais abrangentes para o acompanhamento e o controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial da Administração Pública.
Dentro desse ambiente de informações, está inserida uma espécie de despesa pública amplamente utilizada conhecida como suprimento de fundos.
Seus mecanismos, bem compreendidos, permitem uma execução financeira adaptada à celeridade e tempestividade exigidas por algumas despesas da União.
O suprimento de fundos está previsto nos artigos 68 e 69 da Lei nº 4.320/1964 e deve ser usado para as despesas que não possam aguardar o tempo necessário para o ciclo normal de um dispêndio (licitação ou contratação direta), seja pelo seu caráter anormal ou pela pronta resposta a ser dada para satisfazer uma necessidade pública.
Consiste no adiantamento de numerário a servidor previamente designado, inclusive com a nota de empenho em nome do servidor, que fará uso do dinheiro para atendimento de necessidades da Administração e depois prestará contas
O curso tem por objetivo apresentar as hipóteses de utilização de suprimento de fundos, destacando as rotinas relacionadas ao Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) e conta Tipo“B”; relacionar os agentes públicos que podem atuar como agentes supridos e as responsabilidades inerentes aos agentes supridos e ordenadores de despesas;Demonstrar na prática os registros contábeis do SIAFI que envolvem o processo de concessão de suprimento de fundos.
Atuou como chefe da Seção de Contabilidade do 2ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército e Contador Responsável das Unidades Gestoras do Estado de São Paulo Professor universitário das disciplinas Contabilidade Pública, Orçamento Público, Análise de Balanços e Contabilidade Avançada Instrutor de cursos nas áreas de Execução Financeira e Orçamentária, Patrimônio, Conformidade de Gestão e Contábil. Atualmente, é Oficial do Quadro Complementar do Exército Brasileiro, na área de Contabilidade. Especialização Lato Sensu em Gestão da Administração Pública na Universidade CasteloBranco – RJ Especialização em Ciências Sociais Aplicadas na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – RJ Tem experiência na área de execução orçamentária financeira reconhecido por sua expertise em diversos cursos relacionados ao temas como Execução Financeira com ênfase no SIAFI-WEB (CPR), Gestão Patrimonial Análises e Regularizações Contábeis, Conformidade dos Registros de Gestão e Conformidade Contábil, Suprimento de Fundos, dentre outros. Obs: A Volo Treinamentos se reserva o direito de alterar o instrutor com o mesmo nível de qualidade, em caso de indisponibilidade de agenda.
Apresentar as hipóteses de utilização de suprimento de fundos, destacando as rotinas relacionadas ao Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) e conta Tipo“B”;
Relacionar os agentes públicos que podem atuar como agentes supridos e as responsabilidades inerentes aos agentes supridos e ordenadores de despesas;
Demonstrar na prática os registros contábeis do SIAFI que envolvem o processo de concessão de suprimento de fundos.
Servidores públicos, responsáveis financeiros e técnicos envolvidos nas ações de execução, acompanhamento e controle da rotina relativa às despesas com suprimento de fundos, que atuam como agente suprido, setor financeiro e todos aqueles que atuam na área de contabilidade de unidades executoras ou setoriais contábeis nas áreas relacionadas à temática deste curso.
Suprimento de Fundos: conceito, modalidades, forma de concessão, agentes envolvidos, limites orçamentários, prazo de aplicação, prestação de contas;
Execução Orçamentária do Suprimento de Fundos: Emissão de empenho e Liquidação das despesas de suprimento de fundos;
Execução Financeira do Suprimento De Fundos: pagamento da fatura do CPGF;
Retenções tributárias no processo de suprimento de fundos;
Prestação de Contas do Suprimento de Fundos: Reclassificação da despesa;
Devolução do valor não utilizado (GRU/DU);
Aspectos importantes sobre o AutoAtendimento Setor Público (AASP) referentes ao Cartão de Pagamentos do Governo Federal (CPGF) e sobre o Sistema do Cartão de Pagamento (SCP).
Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados.
